TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Coragem não tem idade

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Suspensa resolução que limita poder do MP

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário